quarta-feira, 10 de abril de 2019

Parlamento: PAICV chama a ministra das Infraestruturas para avaliar as políticas do governo no sector

Rui Semedo
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) Rui Semedo chama a ministra das Infra-estruturas para fazer o balanço das jornadas parlamentares daquele partido nesta primeira sessão ordinária do mês de Abril que principia esta quarta – feira 10 na Assembleia Nacional.
 Conforme alerta a página da Inforpress, a iniciativa partiu do líder da bancada do PAICV com intuito de chamar a ministra ao debate de modo a avaliar o balanço das jornadas parlamentares daquele partido no âmbito do sector.

“Nós destacamos o debate que foi agendado por nossa iniciativa”, disse Rui Semedo, referindo-se ao frente-a-frente com a ministra Eunice Silva para debater. O partido considerou uma “iniciativa importante”, por tratar de “um dos eixos mais importantes” do desenvolvimento do país.

Para Rui Semedo, o PAICV entendeu o momento como uma oportunidade para se aferir da política ou da bondade dela, sobre as infra-estruturação existentes e passar em revista as necessidades e as lacunas que “ainda o país enfrenta” neste domínio.

Neste aspecto, a mesma fonte ressaltou a “realidade de um país insular” que torna uma necessidade de multiplicação de infra-estruturas para que as ilhas estejam em condições de abraçar o desenvolvimento.


Para além disso, o partido da oposição (PAICV) considerou Cabo Verde como sendo um país jovem que carece de muitas necessidades e realizações.

 Desta feita a oposição classificou o arquipélago como sendo um país que tem ambição que está inserido num mundo global e que tem que preparar-se para devidamente enfrentar as competitividades, as concorrência para além das necessidades de unir os mercados, de modo garantir a circulação de pessoas, bens de forma a consolidar a integridade territorial.

Rui Semedo citou ainda a importância da infra-estrutura para o desenvolvimento económico e social do país, afirmando ainda que, “não existem dúvidas” de que se trata de “um factor importante” para o país. A mesma fonte defendeu que devem ser aproveitadas “todas as capacidades e todos os recursos nacionais da melhor forma”, para o desenvolvimento do arquipélago.

“É uma via para garantir oportunidades para todas as ilhas se desenvolverem e também um via para assegurar a realização do bem-estar das pessoas que vivem nas diversas ilhas”, referiu a bancada do partido da oposição.

Além do debate com Eunice Silva, estão na agenda dos trabalhos desta primeira sessão de Abril perguntas ao Governo, discussão na plenária para votação final global da proposta de lei que define o Regime Jurídico Geral dos Jogos Sociais.

Para este debate, o MpD revelou que o Governo estará numa “posição confortável”, acrescentando como exemplo que a parceria entre os poderes central e local, nunca foi tão profícua como agora, em que há “investimento do executivo a nível da requalificação urbana, com resultados visíveis”. MpD diz que há entendimento com UCID para aprovação da lei que cria as regiões administrativas


“A aprovação deste diploma é um ganho enorme para Cabo Verde”, apontou o deputado sublinhando que o Governo quer, de facto, dotar as ilhas de mais autonomia e mais poderes no sentido de se vir ter maior eficiência na resolução dos problemas.

João Gomes apela o consenso com o maior partido da oposição, tendo em conta que o diploma requer aprovação qualificada de dois terços dos deputados.

Para o deputado do partido que sustenta o poder, a não aprovação desta lei pelo PAICV deverá ser avaliada como “estratégia política”, sabendo que “as questões do fundo do diploma não são colocadas em causa”.

“Nos respeitamos todas as bancadas, todos os partidos, as estratégias políticas também são importantes, mas os interesses de Cabo Verde estão acima de tudo isso, pelo que apelamos ao grupo parlamentar do PAICV que ponham o país em primeiro lugar”, referiu o deputado João Gomes.

Os deputados deverão ainda, neste debate se debruçar sobre a aprovação do projecto de resolução que cria a Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento Cabo-verdiano, bem como da proposta de resolução que aprova, para ratificação, o Tratado que Cria a Zona Livre de Armas Nucleares em África, Tratado de Pelindaba, assinado no Cairo Egipto.

Para além disso, consta também na agenda aprovação da proposta de resolução, que aprova, para adesão, a Carta do Grupo Egmont de Unidades de Informação Financeira, adoptada, na África do Sul, em Julho de 2013 e consequentemente, a adesão de Cabo Verde ao Grupo Egmont.



Fonte: Inforpress

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