O
Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia Silva, e o
Primeiro-Ministro da República Portuguesa, António Costa, copresidem no próximo
dia 13 de abril no Palácio Foz, em Lisboa, para mais uma cimeira
Luso-cabo-verdiana.
Depois
da última reunião de alto nível entre os dois países que teve lugar na Cidade
da Praia, em 2017, o governo português e cabo-verdiano suportados por uma
importante Delegação ministerial voltam a reunir-se com importantes
Instrumentos Bilaterais sobre a mesa, em setores como Finanças, Defesa,
Economia, Segurança e Justiça, Educação, Saúde, entre outros.
Conforme
alerta a página do Governo, os instrumentos bilaterais sobre a mesa visa
reforçar a parceria estratégica entre Cabo Verde e Portugal, alicerçada numa
abrangente e diversificada cooperação em todos os níveis e plasmada no Programa
Estratégico de Cooperação 2017-2021 enquanto documento orientador da cooperação
entre ambos.
Sob
o lema “Juntos para um Desenvolvimento Inclusivo” a Cimeira traduz a visão
partilhada e a vontade comum dos dois países em trabalharem em prol do
desenvolvimento económico, social e humano sustentado das respectivas
sociedades.
Conforme indica a página do Governo publicada
no Facebook, nesta V Cimeira os dois Governos vão proceder ao balanço da
execução do Programa de Cooperação Estratégica firmado na última Cimeira de
2017, com um pacote financeiro na ordem dos 120 Milhões de Euros, e projetar
vários acordos e protocolos de cooperação para o futuro.
Durante
a Cimeira vão ser assinados doze (12) instrumentos bilaterais, entre os quais o
Projeto de Reforço técnico das Capacidades Nacionais no Domínio do
Desenvolvimento Curricular para o Ensino Secundário, Projeto de Informatização
do Registo Criminal, Protocolo de Cooperação Técnica entre os Ministérios das
Finanças dos dois países, visando o desenvolvimento dos programas e projetos.
Para além disso estará em cima da mesa os projectos para a qualificação da
Administração Pública de Cabo Verde, Projeto de Cooperação Técnico-Policial com
Cabo Verde para 2019, Programa de Cooperação no Domínio da Justiça de modo a materializar
e promover maior eficácia de resultados desta cooperação bilateral
entre os dois países. Ainda nesta reunião plenária, vão discutir a parceria
Cabo Verde-UE, as relações Europa-África, CPLP, em que Cabo Verde detém a
presidência, e a segurança marítima no Golfo da Guiné.
De acordo com a informação Publicada na página
do Governo, nesta Cimeira, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, chefiará uma
comitiva composta pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís
Filipe Tavares, Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, Ministro da
Administração Interna, Paulo Rocha, Ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo
do Rosário, Ministra das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação,
Engª. Eunice Silva, e por último estará presente o Embaixador de Cabo Verde em
Portugal, Eurico Monteiro.
À
margem da Cimeira, está agendada para sexta-feira, dia 12 de Abril. Desta feita
o Chefe do Governo cabo-verdiano será recebido em visita de cortesia pelo
Presidente da Assembleia Nacional de Portugal, Eduardo Ferro Rodrigues, e pelo
Presidente da República de Portugal, Professor Marcelo Rebelo de Sousa.
Ainda
no mesmo dia, a receção oferecida pelo Primeiro-Ministro de Portugal ao
Primeiro-Ministro de Cabo Verde e à comunidade cabo-verdiana residente em
Portugal.
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