A
UE diz que há muitos países que deram muitos passos positivos para cumprir os
requisitos, mas que devem completar o seu trabalho até final de 2019, para
evitarem constar na lista negra do próximo ano.
Conforme adianta a página do
jornal A Nação, os ministros das Finanças da União Europeia, estiveram reunidos
ontem em Bruxelas onde dotaram uma lista negra actualizada de jurisdições
fiscais não cooperantes, composta por 15 países, permanecendo Cabo Verde na
lista cinzenta, enquanto que Macau já não é considerado motivo de preocupação.
Conforme avança á Agência LUSA, ao qual o Jornal
A Nação teve acesso constatou que, na sequência de reformas e melhorias
verificadas nos respectivos sistemas fiscais, 25 jurisdições que estavam no
radar da União Europeia. O jornal alegou que existe uma lista cinzenta com uma
segunda categoria de países com fragilidades que se comprometeram combater e que
deixaram de ser motivo de preocupação para o Conselho Ecofin, entre os quais o
território de Macau, que chegou a constar da primeira lista negra, de Dezembro de 2017, da qual transitou para a cinzenta no mês seguinte (Janeiro de 2018),
onde permanecia até agora.
De acordo com a
página do jornal onde a Nação teve conhecimento afirmaram que outras 34
jurisdições já deram muitos passos positivos para cumprir os requisitos, mas
que devem completar os seus trabalhos até final de 2019, para evitarem
constatação na lista negra do próximo ano, e entre estes territórios conta-se
Cabo Verde, há já mais de um ano na lista cinzenta.
Relativamente à
primeira lista de países fiscais não cooperantes, publicada em dezembro de
2017, o jornal declarou que, a LUSA avança que se mantêm na lista negra cinco
territórios que não assumiram quaisquer compromissos no sentido de resolver as
deficiências existentes nos seus sistemas fiscais e cumprir os critérios
exigidos, designadamente Samoa Americana, Guão, Samoa, Trinidade e Tobago e
Ilhas Virgens.
Conforme a mesma
fonte, a estes cinco, juntam-se três que estavam originalmente na lista negra,
haviam transitado para a lista cinzenta por terem assumido compromissos perante
a UE, mas agora regressam por não os terem cumprido, Emirados Árabes Unidos,
Barbados, Ilhas Marshall e outros sete que estavam na lista cinzenta mas viram
agravado o seu estatuto também por não terem honrado os seus compromissos:
Aruba, Belize, Bermuda, Fiji, Omã, Vanuatu e Dominica.
Além desta lista
negra de 15 territórios, a UE vai então continuar a monitorizar com particular
atenção 34 países, que formam a chamada lista cinzenta entre os quais Cabo
Verde.
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